+ Sobre a Saúde


Consulta Pública ANS nº 70, de 12 de Julho de 2018 (DOU de 13/07/2018 Seção I Pág. 79)


Propõe ato normativo que altera o Fator de Qualidade, que compõe o índice de reajuste da ANS a ser aplicado
pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos seus prestadores de serviço de atenção
à saúde, nas hipóteses previstas na regulação.

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Resolução Normativa – RN ANS nº 433, de 27 de Junho de 2018


Dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de
utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde
suplementar; altera a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre …

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Consulta Pública ANS nº 68, de 27 de Junho de 2018 (DOU de 28/06/2018 Seção I Pág.40)


Proposta de alteração da Resolução Normativa N.º 393, de 9 de dezembro de 2015

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Ofício enviado ao Planserv ref. Ofício CGR/Planserv nº203/2018 recebido em 15/05/18


Ofício NH2 21/2018

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Ofício enviado à CNU ref. problemas operacionais/contratualização


Ofício NH2 20/2018

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Ofício de retorno recebido do Planserv – ref.reunião ocorrida em 18/04/18


OFÍCIO CGR/PLANSERV N° 203/2018

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Ofício enviado ao Planserv ref. reunião ocorrida em 18/04/18


Ofício NH2 18/2018

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Ofício enviado à Codecon ref. Unimed N/NE


Ofício NH2 19/2018

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Ofício enviado ao Procon ref. Unimed N/NE


OFÍCIO NH2 18/2018

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Ofício enviado à ANS – Unimed N/NE


OFÍCIO NH2 17/2018

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Ofício enviado à Unimed N/NE


OFÍCIO NH2 04/2018

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Ofício enviado à Postal Saúde – ref. agendamento de reunião


Ofício NH2 03/2018

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Ofício enviado à Unimed N/NE – ref. agendamento de reunião


Ofício NH2 02/2018

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Resolução RDC ANVISA Nº 222, de 28 de março de 2018


Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.

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Resolução CFE Nº 572, de 23 de março de 2018


Normatizar a criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem nas instituições com Serviço de Enfermagem.

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Portaria MS / GM Nº 747, de 21 de março de 2018


Redefine a Câmara de Assessoramento da Política Nacional de Sangue, Componentes e Derivados no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN.

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Ofício enviado à CNU ref. Problemas operacionais/Contratualização


Ofício NH2 01/2018

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Resolução – RDC ANVISA Nº 216, de 9 de fevereiro de 2018


Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n.º 11, de 13 de março de 2014

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Resolução – RDC ANVISA Nº 215, de 8 de fevereiro de 2018


Dispõe sobre a alteração da vacatio legis da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 207, de 3 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

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Nota Técnica nº 87/2017/GEEIQ/DIDES/DIRAD-DIDES/DIDES


Critérios de qualidade considerados para fins de aplicação do Fator de Qualidade aos reajustes dos contratos dos Prestadores de Serviços de Saúde, ano-base de 2017 a ser aplicado em 2018.

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Portaria MS Nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017


Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro

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Resolução CFN Nº 594, de 17 de dezembro de 2017


Dispõe sobre o registro das informações clínicas e administrativas do paciente, a cargo
do nutricionista, relativas à assistência nutricional, em prontuário físico (papel) ou
eletrônico do paciente.

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Resolução MS / CIT Nº 32, de 14 de dezembro de 2017


Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

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Ofício NH2 09.2017 – Resposta da ANS


Resposta da ANS sobre operadora MultiSaúde

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RN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017 – anexo IV


Protocolo de utilização – PROUT

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RN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017 – anexo III


Diretrizes clínicas para cobertura de procedimentos na saúde

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RN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017 – anexo II


Diretrizes de utilização para coberturas de procedimentos na saúde suplementar

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RN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017 – anexo I


Rol de procedimentos e eventos em saúde 2018

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RN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017


Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga as Resoluções Normativas – RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, e RN nº 407, de 3 de junho de 2016.

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Circular 13/2017 – Unimed N/NE


Circular 13 2017 – AHSEB – UNIMED NORTE NORDESTE – 25-10-17

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