+ Sobre a Saúde
Ofício de retorno recebido do Planserv – ref.reunião ocorrida em 18/04/18
OFÍCIO CGR/PLANSERV N° 203/2018
Leia MaisResolução RDC ANVISA Nº 222, de 28 de março de 2018
Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.
Leia MaisResolução CFE Nº 572, de 23 de março de 2018
Normatizar a criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem nas instituições com Serviço de Enfermagem.
Leia MaisPortaria MS / GM Nº 747, de 21 de março de 2018
Redefine a Câmara de Assessoramento da Política Nacional de Sangue, Componentes e Derivados no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN.
Leia MaisResolução – RDC ANVISA Nº 216, de 9 de fevereiro de 2018
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n.º 11, de 13 de março de 2014
Leia MaisResolução – RDC ANVISA Nº 215, de 8 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre a alteração da vacatio legis da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 207, de 3 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
Leia MaisNota Técnica nº 87/2017/GEEIQ/DIDES/DIRAD-DIDES/DIDES
Critérios de qualidade considerados para fins de aplicação do Fator de Qualidade aos reajustes dos contratos dos Prestadores de Serviços de Saúde, ano-base de 2017 a ser aplicado em 2018.
Leia MaisPortaria MS Nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017
Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro
Leia MaisResolução CFN Nº 594, de 17 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o registro das informações clínicas e administrativas do paciente, a cargo
do nutricionista, relativas à assistência nutricional, em prontuário físico (papel) ou
eletrônico do paciente.
Resolução MS / CIT Nº 32, de 14 de dezembro de 2017
Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Leia MaisRN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017 – anexo III
Diretrizes clínicas para cobertura de procedimentos na saúde
Leia MaisRN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017 – anexo II
Diretrizes de utilização para coberturas de procedimentos na saúde suplementar
Leia MaisRN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017 – anexo I
Rol de procedimentos e eventos em saúde 2018
Leia MaisRN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga as Resoluções Normativas – RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, e RN nº 407, de 3 de junho de 2016.
Leia MaisCircular 13/2017 – Unimed N/NE
Circular 13 2017 – AHSEB – UNIMED NORTE NORDESTE – 25-10-17
Leia MaisDecreto Nº 9.177, de 23 de outubro de 2017, publicada no DOU Nº 204, de 24 de outubro de 2017
Regulamenta o art. 33 da Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e complementa os art. 16 e art. 17 do Decreto no 7.404, de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Leia MaisInstrução Normativa Anvisa Nº 22, de 20 de outubro de 2017, publicada no DOU Nº 204, de 24 de outubro de 2017
Dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II da Instrução Normativa – IN no 4, de 24 de
setembro de 2015.
Circular 12/2017 – ref. reunião com Unimed N/NE
Circular AHSEB 12 2017 Reunião UNIMED NORTE NORDESTE (2)
Leia MaisOfício enviado à ANS sobre Unimed N/NE em setembro/2017
Oficio NH2 17 2017 para ANS – Unimed N-Nordeste
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