+ Sobre a Saúde


Ofício enviado à CNU ref. problemas operacionais/contratualização


Ofício NH2 20/2018

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Ofício de retorno recebido do Planserv – ref.reunião ocorrida em 18/04/18


OFÍCIO CGR/PLANSERV N° 203/2018

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Ofício enviado ao Planserv ref. reunião ocorrida em 18/04/18


Ofício NH2 18/2018

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Ofício enviado à Codecon ref. Unimed N/NE


Ofício NH2 19/2018

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Ofício enviado ao Procon ref. Unimed N/NE


OFÍCIO NH2 18/2018

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Ofício enviado à ANS – Unimed N/NE


OFÍCIO NH2 17/2018

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Ofício enviado à Unimed N/NE


OFÍCIO NH2 04/2018

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Ofício enviado à Postal Saúde – ref. agendamento de reunião


Ofício NH2 03/2018

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Ofício enviado à Unimed N/NE – ref. agendamento de reunião


Ofício NH2 02/2018

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Resolução RDC ANVISA Nº 222, de 28 de março de 2018


Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.

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Resolução CFE Nº 572, de 23 de março de 2018


Normatizar a criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem nas instituições com Serviço de Enfermagem.

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Portaria MS / GM Nº 747, de 21 de março de 2018


Redefine a Câmara de Assessoramento da Política Nacional de Sangue, Componentes e Derivados no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN.

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Ofício enviado à CNU ref. Problemas operacionais/Contratualização


Ofício NH2 01/2018

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Resolução – RDC ANVISA Nº 216, de 9 de fevereiro de 2018


Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n.º 11, de 13 de março de 2014

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Resolução – RDC ANVISA Nº 215, de 8 de fevereiro de 2018


Dispõe sobre a alteração da vacatio legis da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 207, de 3 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

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Nota Técnica nº 87/2017/GEEIQ/DIDES/DIRAD-DIDES/DIDES


Critérios de qualidade considerados para fins de aplicação do Fator de Qualidade aos reajustes dos contratos dos Prestadores de Serviços de Saúde, ano-base de 2017 a ser aplicado em 2018.

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Portaria MS Nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017


Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro

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Resolução CFN Nº 594, de 17 de dezembro de 2017


Dispõe sobre o registro das informações clínicas e administrativas do paciente, a cargo
do nutricionista, relativas à assistência nutricional, em prontuário físico (papel) ou
eletrônico do paciente.

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Resolução MS / CIT Nº 32, de 14 de dezembro de 2017


Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

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Ofício NH2 09.2017 – Resposta da ANS


Resposta da ANS sobre operadora MultiSaúde

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RN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017 – anexo IV


Protocolo de utilização – PROUT

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RN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017 – anexo III


Diretrizes clínicas para cobertura de procedimentos na saúde

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RN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017 – anexo II


Diretrizes de utilização para coberturas de procedimentos na saúde suplementar

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RN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017 – anexo I


Rol de procedimentos e eventos em saúde 2018

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RN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017


Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga as Resoluções Normativas – RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, e RN nº 407, de 3 de junho de 2016.

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Circular 13/2017 – Unimed N/NE


Circular 13 2017 – AHSEB – UNIMED NORTE NORDESTE – 25-10-17

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Decreto Nº 9.177, de 23 de outubro de 2017, publicada no DOU Nº 204, de 24 de outubro de 2017


Regulamenta o art. 33 da Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e complementa os art. 16 e art. 17 do Decreto no 7.404, de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

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Instrução Normativa Anvisa Nº 22, de 20 de outubro de 2017, publicada no DOU Nº 204, de 24 de outubro de 2017


Dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II da Instrução Normativa – IN no 4, de 24 de
setembro de 2015.

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Circular 12/2017 – ref. reunião com Unimed N/NE


Circular AHSEB 12 2017 Reunião UNIMED NORTE NORDESTE (2)

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Ofício enviado à ANS sobre Unimed N/NE em setembro/2017


Oficio NH2 17 2017 para ANS – Unimed N-Nordeste

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