+ Sobre a Saúde

Resolução MS / CIT Nº 32, de 14 de dezembro de 2017

Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Ofício NH2 09.2017 – Resposta da ANS

Resposta da ANS sobre operadora MultiSaúde

RN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017 – anexo IV

Protocolo de utilização – PROUT

RN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017 – anexo III

Diretrizes clínicas para cobertura de procedimentos na saúde

RN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017 – anexo II

Diretrizes de utilização para coberturas de procedimentos na saúde suplementar

RN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017 – anexo I

Rol de procedimentos e eventos em saúde 2018

RN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017

Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga as Resoluções Normativas – RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, e RN nº 407, de 3 de junho de 2016.

Circular 13/2017 – Unimed N/NE

Circular 13 2017 – AHSEB – UNIMED NORTE NORDESTE – 25-10-17

Decreto Nº 9.177, de 23 de outubro de 2017, publicada no DOU Nº 204, de 24 de outubro de 2017

Regulamenta o art. 33 da Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e complementa os art. 16 e art. 17 do Decreto no 7.404, de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Instrução Normativa Anvisa Nº 22, de 20 de outubro de 2017, publicada no DOU Nº 204, de 24 de outubro de 2017

Dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II da Instrução Normativa – IN no 4, de 24 de
setembro de 2015.

Circular 12/2017 – ref. reunião com Unimed N/NE

Circular AHSEB 12 2017 Reunião UNIMED NORTE NORDESTE (2)

Ofício enviado à ANS sobre Unimed N/NE em setembro/2017

Oficio NH2 17 2017 para ANS – Unimed N-Nordeste

Ofício enviado à Unimed N/NE ref. confirmação de data para reunião de avaliação

Ofício NH2 16/2017

Nota Técnica n° 40/2017 – GRECS/GGTES/ANVISA, de 12 de julho de 2017

Disponibiliza orientações referentes às medidas de controle sanitário que devem ser observadas por serviços de saúde no país, que executam procedimentos cirúrgicos. Especificamente sobre a prática de utilização de “furadeiras domésticas” em procedimentos cirúrgicos.

AHSEB-Minuta Golden Cross -Versão recebida em 27.07.17 – Versão final em 18.08.17- sem item 7.4.2 C

AHSEB-MINUTA GOLDEN-VERSAO RECEBIDA DA GOLDEN EM 270717 -versao final em 180817- sem item 7.4.2 C

Ofício enviado à Seguros Unimed em Agosto/2017 Ref: Alteração referente a emissão de nota fiscal

Ofício NH2 14/2017

Ofício enviado ao Planserv em Julho/2017- Ref: Novas orientações Planserv-Vigência Agosto

Ofício NH2 13/2017

Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017, publicada no DOU Nº 134 de 14 de julho de 2017

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, no 8.036, de 11 de maio de 1990, e no 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

Resolução CFM Nº 2.162, de 18 de maio de 2017, publicada no DOU Nº 135 de 17 de julho de 2017

Homologa a Portaria CME nº 1/2017 que atualiza a relação de especialidades e áreas de
atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

Circular 08/2017 Ref. Encontro com Planserv

Ofício enviado à ANS em Junho/2017 – Ref. Operadora Multisaúde

Ofício NH2 09/2017

Portaria do Ministério da Saúde nº 1.294, de 25 de maio de 2017

Define, para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução do Conselho Federal de Enfermagem nº 551, de 26 de maio de 2017

Normatiza a atuação do enfermeiro no atendimento Pré-Hospitalar Móvel e Inter-Hospitalar em Veículo Aéreo

Ofício enviado à ANS em Maio/2017 – Ref. Postal Saúde

AHSEB – Oficio NH2 08 2017 ANS – POSTAL SAÚDE – Protocolo em 2-

Ofício enviado à Cassi em Junho/2017 – Ref. Contratualização/Lei 13003/2014

Ofício NH2 09/2017

Instrução Normativa ANS Nº 68, de 11 de maio de 2017

Altera Instrução Normativa – IN nº 60, de 9 de outubro de 2015, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES, que detalha a Resolução Normativa – RN nº 386, de 9 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências.    

Resolução Normativa ANS Nº 423, de 11 de maio de 2017

Altera a Resolução Normativa – RN nº 386, de 9 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras.  

Circular ref. Lei 13003/SulAmérica enviada em abril/2017 – minuta de contrato

Circular ref. Lei 13003 Sul América enviada em Abril2017 ref. minuta de Contrato

Portaria MS / GM Nº 895, de 31 de março de 2017

Institui o cuidado progressivo ao paciente crítico ou grave com os critérios de elegibilidade para admissão e alta, de classificação e de habilitação de leitos de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrico, Unidade Coronariana, Queimados e Cuidados Intermediários Adulto e Pediátrico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).  

Correspondência enviada à Sul América em Abril/2017 ref. Lei 13003/Minuta de Contrato

OFÍCIO NH2 02/2017 – REF. LEI 13003/2014/MINUTA DE CONTRATO/CORRESPONDÊNCIA SUL AMÉRICA DATADA DE 28/03/17