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O complexo problema da judicialização nos leitos de UTI

Sem categoria - 19.01.15

Dificilmente um juiz irá negar o pedido, pois estes chegam a esfera do judiciário baseados em laudo médico

A matéria “Número de mandados judiciais para leitos cresce 169% em um ano”, publicada na edição de sábado (17) no O POVO, referindo-se a ocupação de Unidades de Terapias Intensivas (UTIs) em Fortaleza é revelador de um problema complexo na área da saúde, a envolver diversos aspectos que extrapolam a gestão hospitalar. Um primeiro ponto a ser considerado é a judicialização do gerenciamento desses leitos, que passa a ser da alçada da Justiça.

Dificilmente um juiz irá negar o pedido, pois estes chegam a esfera do judiciário baseados em laudo médico. Assim, não há como o magistrado acionado para tomar a decisão, vir a negá-la.

Em contrapartida, existe uma central de regulação do sistema de saúde no município, responsável por controlar a ocupação desses leitos. Na matéria assinada pela jornalista Samaísa dos Anjos, no último sábado, segundo o Mozart Ney Rolim, coordenador da Central de Regulação das Internações de Fortaleza, a espera por leitos era de aproximadamente 80 pessoas. Ou seja, quantos dos pacientes encaminhados às UTIs por via judicial, não teriam quebrado essa lista de espera? Além disso, e esse é outro problema grave, muitas dessas pessoas não necessariamente estariam enquadradas no perfil para ocupação dos determinados leitos, como bem ressaltou Rolim na matéria.

O fato, é que a demanda por UTIs têm sido crescente e os leitos disponíveis não dão conta da demanda, e a julgar pelo que está acontecendo via justiça, a dificuldade tende a se agravar. Nesse sentido, é preciso ainda levar em conta que a maioria dos pacientes internados hoje nas UTIs são vítimas de traumas externos ou Acidentes Vasculares Cerebrais (AVCs). No caso dos traumas, infelizmente, boa parte desses pacientes sofrem acidentes de trânsito, causa que poderia ser facilmente evitável.

Com relação aos AVCs, a prevenção seria a melhor maneira de se evitar o problema. Hábitos saudáveis, exames regulares e alimentação adequada são princípios que cada indivíduo deveria adotar em sua rotina cotidiana. Não é isso o que acontece, todavia.

Fonte: O Povo/CE: 19/01/2015

Fonte do texto: Federação Brasileira de Hospitais