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Judicialização é o principal gargalo na saúde suplementar

Notícias Ahseb - 23.03.17

Superintendente da Ahseb, Maisa Domenech foi a a primeira a expor

“Temos um modelo de saúde suplementar esgotado, que faz com que a judicialização no setor seja crescente. Ou seja, precisamos encontrar um caminho cujos interesses sejam convergentes em prol do paciente. Sem isso, não teremos um sistema de saúde suplementar sustentável”, avalia a superintendente da Ahseb, Maisa Domenech.

A observação foi feita durante o seminário “O valor do paciente no cenário de crise da Saúde Suplementar”, realizado na manhã desta quinta-feira (23), no Mundo Plaza Business Center, em Salvador. O evento reuniu profissionais e representantes do segmento, com objetivo de debater os principais gargalos enfrentados por operadoras e prestadores de serviço – entre os quais, a judicialização da saúde.

No painel “Reflexos da Lei 13.003/14 na relação com o paciente”, Maisa Domenech citou que alguns desses impactos, a propósito, são decorrentes da própria legislação vigente. “Nosso sentimento é de que essa legislação não existe de fato e não contribui para resguardar, principalmente, os pacientes”, criticou. Ela apontou que, para minimizar os obstáculos, é necessário buscar alternativas tendo como foco o paciente. “Todos os atores dessa relação devem sair ganhando”, salientou a superintendente da Ahseb.

Debate foi moderado pelo advogado Rodrigo Almeida, da Eduardo Dornelas Advogados Associados.

No decorrer das discussões, especialistas da área jurídica também mostraram suas visões diante da atual conjuntura.

O advogado Adílio Mucury, sócio da Mucury & Paim Advogados Associados, fez a apresentação intitulada Visão do prestador de serviço”. E foi contundente: a questão da judicialização tem acarretado enormes problemas para os prestadores de serviço, sobretudo insegurança jurídica.

Para o advogado Alexandre Arnault, sócio-diretor da Araújo Advogados Associados, enquanto os planos não passarem por uma mudança de cultura, a judicialização na saúde tenderá a aumentar. “As pessoas certas têm que estar nos postos certos, fazendo os papeis certos”, frisou Arnault, que discorreu sobre “A visão da operadora de plano de saúde”.

Já o advogado Candido Sá, da Cândido Sá & Advogados Associados, abordou o tema sob a perspectiva do consumidor, que, em razão do atual cenário, se vê em apuros diante de um direito fundamental. “A judicialização não vai acabar. Sabe por quê? Porque o cidadão comum tem horror a esse setor. Ele tem o plano de saúde por que não tem jeito. As empresas que atuam nessa área precisam ter a consciência de que precisam se modernizar”, provocou Sá.

SOLUÇÕES

Questionados pela plateia no bloco de debate, mediado pelo advogado Rodrigo de Almeida, os palestrantes apresentaram soluções que,  na percepção de cada um deles, reduziriam os prejuízos desencadeados pela judicialização.

Na opinião de Maisa Domenech, o primeiro passo nesse sentido passa pela mudança de postura do segmento. “Tanto as operadoras quanto os prestadores devem priorizar na reabilitação do paciente”, disse.

O advogado Alexandre Arnault, por sua vez, sugeriu:“Quando as operadoras contornaram seus problemas internos, de casa, a judicialização reduz em até 50%”.

Já o advogado Candido Sá defendeu a criação de uma “grande câmara de mediação” envolvendo todos os agentes do setor.

Menos otimista que os demais, o advogado Adílio Mucury disse não vislumbrar, por ora, horizonte para estancar o problema.

OUTROS TEMAS

Em paralelo às discussões em torno da judicialização,  o seminário seguiu com painel sobre a segurança do paciente, ministrado por Monalisa Sant’Anna, chefe do setor de vigilância sanitária do Hospital das Clínicas, e Kise Carvalho, coordenadora de farmácia do Hospital Cardio Pulmonar.

Monalisa Sant”Anna falou sobre os momentos pós-normativas da segurança do paciente

Kise Carvalho em sua exposição sobre segurança na administração de medicamentos

Painel sobre segurança do paciente foi moderado por Alana Mendonça, coordenadora da Ucas

O presidente da associação, Mauro Duran Adan, comemorou o sucesso do evento, destacando o alto nível  das considerações compartilhadas entre os participantes. “Estamos aqui não só para apontar problemas, mas para debater caminhões para o futuro”, afirmou ele, ressaltando a relevância do seminário, organizado pela Ahseb, por meio de sua Universidade Corporativa (Ucas).

O vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS) e presidente da Federação Baiana de Saúde (Febase), Marcelo Britto,  também avaliou o evento de forma positiva. “Discutimos o modelo de saúde suplementar que impacta na vida de milhares de brasileiros”, concluiu.

Presidente da Ahseb, Mauro Duran Adan, em suas colocações iniciais

Presidente da Febase e vice da CNS, Marcelo Britto avaliou o evento como positivo