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Defasagem dos pagamentos do SUS compromete tratamentos renais

Sem categoria - 07.04.15

Oferecer atendimento através do sistema tornou-se extremamente oneroso para os prestadores e coloca especialidade em risco

Falta de apetite, cansaço, inchaços nas pernas e aumento da pressão, esses são alguns dos sinais de pessoas que sofrem da doença renal crônica. Estima-se que ela afete um em cada cinco homens e uma em cada quatro mulheres, entre 65 e 74 anos, no mundo inteiro.

No Brasil mais de 100.000 pessoas realizam semanalmente três sessões de hemodiálise. Em quase duas décadas muitos avanços nas políticas de tratamento diálitico do paciente renal deveriam estar sendo implementados; na prática, ficam no papel.

Há dois anos a tabela de reembolso dos procedimentos do SUS não é reajustada, o que, atualmente representa um repasse de R$ 179,03 para os prestadores do serviço de hemodiálise. Entretanto, anualmente, as clínicas e hospitais têm aumento com pessoal, insumos e equipamentos, estes últimos com custos elevados devido à importação, o que representa atualmente um custo de R$ 240,00 ao prestador.

“Existe uma grande demanda por esses serviços, e existe também a falta deles nos hospitais públicos, mas, para as clínicas e hospitais particulares, é muito difícil prestar atendimento nessa área pelo SUS”, afirma o médico nefrologista Rui Penalva.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia, apenas em 2013 foram mais de 34 mil pacientes novos fazendo diálise. Nesse cenário o SUS arca com os custos do tratamento, em nível ambulatorial, de 84% dos pacientes. Os 16% restantes são custeados pelo sistema de Saúde Suplementar.

Para a nefrologista Cácia Matos “a atual discussão é sobre correção de valores, a defasagem do repasse feito pelo SUS está criando um cenário desanimador para os novos profissionais. Atualmente é difícil encontrar um estudante interessado em fazer residência em nefrologia”.

Na Bahia existem 40 unidades de diálise cadastradas (e 750 no país) e, por enquanto, a demanda por esse serviço continua crescendo, e a prestação do serviço inviabilizada pelo governo. Uma portaria ministerial publicada em 2014 estabelece que ocorra o descarte do sistema extracorpóreo a cada sessão de hemodiálise para os pacientes portadores de hepatite B ou C (atualmente o sistema é utilizado no mesmo paciente durante as 12 sessões mensais).

“Essa é uma ótima medida, nós, nefrologistas, concordamos com o que é dito, mas, em termos práticos, a portaria não estabelece o reembolso desse aumento de custo para o prestador. Porque o custo já é alto e com essa mudança ele irá multiplicar. Sem o devido reembolso essa medida é impraticável”, explica Cácia Matos.

A Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia – Ahseb, está empenhada em criar um canal de diálogo com o governo estadual. “No próximo dia 09 de abril teremos uma reunião com o subsecretário de gestão da Secretaria da Saúde do estado, Carlos Emanoel, para discutir esta e outras pautas. O mais importante é que as clínicas e hospitais fiquem unidos para termos uma representatividade maior e conseguirmos avançar nessa questão”, afirma o presidente da Ahseb, Ricardo Pereira.