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Conquistas dos direitos, do paciente e das operadoras integram desafios da Saúde Suplementar

Sem categoria - 12.08.16

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O coordenador do departamento de Saúde Suplementar daCNS, João de Lucena Gonçalves, fez um painel sobre o atual cenário e pontuou os desafios do setor

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O coordenador jurídico da CNS, Alexandre Zanetti, expôs sobre as principais batalhas na conquista dos direitos

 

Um painel ilustrativo do atual cenário da Saúde Suplementar do país e da Bahia foi apresentado pelo coordenador do departamento de Saúde Suplementar da Confederação Nacional de Saúde (CNS), João de Lucena Gonçalves, em palestra que proferiu juntamente com o coordenador jurídico da CNS, Alexandre Zanetti, na noite desta quinta, 11, durante cerimônia de posse da nova diretoria da Ahseb, na sede da Associação Bahiana de Medicina, em Ondina. (saiba mais sobre a solenidade)

A palestra precedeu o ato da posse e iniciou logo após a proclamação do Hino Nacional. Lucena apresentou dados numéricos que ilustraram a grande redução do mercado da Saúde Suplementar. Os dados mostraram que 20% das operadoras de saúde integram grupo que responde por 82% do mercado e que o Nordeste concentra 12,4% dos usuários do setor.

O coordenador do departamento de Saúde Suplementar da CNS situou a Bahia em relação a parâmetros do segmento. “Dos 156 hospitais, apenas 12 são acreditados. Dos 532 estabelecimentos, apenas 59 possuem núcleo de segurança”. Lucena colocou como um agravante do cenário a inaplicabilidade da Lei 13003. “O índice de reajuste não foi aplicado? As glosas não foram reduzidas?”, questionou.

Conforme expôs, os desafios e metas da Saúde Suplementar integram a conquista dos direitos, com a real aplicabilidade da Lei 13003, o que ele considerou sendo de curto prazo. A conquista do paciente, para Lucena, é um desafio a longo prazo e implica na adoção do cuidado centrado no paciente e a concretização de uma relação transparente com o mesmo. Por fim, o que também considera como meta a longo prazo para os estabelecimentos de saúde, a conquista das operadoras. “Isto envolve assumir riscos na prestação dos serviços, mudança na forma de pagamento e uma contratualização adequada”.

Alexandre Zanetti, coordenador jurídico da CNS, falou em seguida, apresentando as medidas judiciais que estão sendo impetradas pela CNS para garantir que os direitos dos estabelecimentos não sejam lesados, sobretudo com os atos da ANS visando regulamentar a Lei 13003. Uma delas é a ação que contesta a limitação da aplicação do IPCA para instituições acreditadas; outra, ainda sendo debatida, é a que questiona as glosas.

Fotos: Edson Ruiz

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