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Projeto obriga hospitais e clínicas particulares a exibirem tabela de preços

Sem categoria - 29.09.15

Hospitais, laboratórios e clínicas particulares podem ter de exibir tabela com os preços dos serviços prestados aos pacientes, como consultas e exames. Projeto (PLS 92/2014) com esse objetivo deve ser analisado na terça-feira (28) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) estabelece que a obrigação não se aplica a hospitais e clínicas que atendem pelo SUS ou por planos de saúde.

O texto também deixa de fora os casos de urgência e emergência, já que não é possível prever os procedimentos que devem ser feitos. Para a senadora Ana Amélia (PP – RS), a proposta protege, principalmente, as pessoas que não têm planos de saúde e procuram consultas particulares, impedindo que os pacientes sejam surpreendidos com os altos preços das contas hospitalares.

Fonte: Portal do Senado