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Introdução a LGPD para Instituições de Saúde

Objetivo: Toda empresa que possui qualquer registro, fichário, planilha ou banco de dados que contenha dados pessoais, está sujeita às regras da Lei 13.709/2018. Isso inclui dados de funcionários, clientes, parceiros e terceiros em geral.

As empresas devem implantar novos procedimentos e controles para:
a) Garantir a privacidade e proteção dos dados e das informações pessoais;
b) Definir regras sobre coleta dos dados, armazenamento e segurança dos dados;
c) Garantir segurança e transparência.

A área de saúde precisa de uma atenção especial. Os dados pessoais tratados por uma clínica, por exemplo, são coletados em diferentes momentos do processo, por áreas e departamentos distintos, e normalmente ocupam bancos de dados distintos, sem o devido controle de acesso ou registro de atividades. Tudo isso muda com a nova lei.

A primeira referência a dados pessoais que se imagina ao falar em uma Instituição de Saúde são aqueles afetos aos pacientes. Não poderia ser diferente. O acesso a dados de um paciente pode causar graves dificuldades à instituição, familiares e principalmente ao paciente.

Contudo, não podemos deixar de considerar os dados de funcionários, médicos, terceiros, visitantes, acompanhantes, prestadores de serviço, agendas, mailling do marketing entre outros. Cada processo de coleta, armazenagem e tratamento desses dados deverá ser identificado, mapeado, justificado e consentido.

Em nosso curso abordaremos toda a legislação, artigo por artigo, e debateremos a aplicação no caso concreto, observando exemplos práticos de como Clínicas e Consultórios deverão adequar seus processos e rotinas para buscar a conformidade com a legislação.

Carga horária: 8 horas             Horário das aulas: 08:00h às 12:00h | quarta – feira                                                                                                                                                               08:00h às 12:00h | quinta – feira

Público-alvo: Administradores, gestores, líderes de área, advogados e profissionais da tecnologia e segurança da informações de instituições de saúde.

Data: 25 e 26 de novembro de 2020

* Data sujeita a alterações, dependendo do ponto de equilíbrio (relação custo/nº de inscritos)


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