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Encontro da delegação Brasileira com o ministro do trabalho, Manoel Dias, em Genebra

Sem categoria - 03.09.14

No dia 6 de junho, a delegação brasileira se encontrou com o Ministro do Trabalho, Manoel Dias. Foi um encontro bem amistoso. O ministro relatou o momento vivido pelo Brasil na visão do Governo, e ressaltou com satisfação o que tem ouvido sobre o trabalho da comitiva brasileira, sempre empenhada em avançar nas relações com diálogo e moderação. Salientou o momento positivo do país e relatou ações do Ministério do Trabalho quanto a sua modernização e o empenho de todos no Governo para que isso aconteça.

O ministro citou a demora que há hoje para fazer a Carteira de Trabalho. Falou que esse é um símbolo do emprego e que não é possível que esse documento não seja on line. Disse que em dias será concretizado o programa para essa importante conquista do trabalhador.

O assunto que ainda é muito preocupante é sobre o trabalho escravo. É muito importante que o grupo dos Empregadores vote contrariamente às propostas de Protocolo e de Recomendação que tratarão do trabalho forçado (trabalho escravo – Convenção 29 da OIT). A minuta submetida à análise e discussão, cujos textos definitivos ainda não ficaram prontos, estão sendo inseridos temas delicados como: compensações/indenizações; a legitimação da legislação nacional; e a responsabilização de toda a cadeia produtiva.

Tecnicamente, todas as confederações presentes na ocasião entendem pelo voto contrário, mas há um sentimento de que os textos serão aprovados, razão pela qual é muito importante registrar a posição contrária desde o início.

A consequência da aprovação desses textos será negativa, pois, além de criar dispositivos mais rigorosos, pressionará os parlamentares a recuarem na minuta do texto do PLS 432/2013 (que regulamentará a Emenda Constitucional 81), cuja redação atual, após muito trabalho, não contempla a jornada exaustiva, o trabalho degradante, tampouco a responsabilização da cadeia produtiva.

Observe-se ainda, que texto do Ministério Público do Trabalho relata que a “responsabilização da cadeia produtiva” será tema da Conferência de 2016, ou seja, é muito importante a atuação já nesse primeiro momento.

CONFRATERNIZAÇÃO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA CASA DA EMBAIXADORA REGINA MARIA DUNLOP

No dia 8 de junho, aconteceu a tradicional confraternização da Delegação Brasileira na casa da Embaixadora Regina Maria Cordeiro Dunlop, Chefe da Missão do Brasil nas Nações Unidas e outros Organismos Internacionais em Genebra, como a OIT.

Com comida tipicamente brasileira, os membros da delegação confraternizaram e desfrutaram da hospitalidade da Embaixadora. Esse jantar ocorre todos os anos durante a Convenção da OIT, prestigiando a presença do Ministro do Trabalho e demais membros da delegação. O momento se torna oportuno para conversas sobre questões, não só da convenção, mas do Brasil, e a necessidade de entendimento no mundo do trabalho.

Atenciosamente,

Alexandre Venzon Zanetti
Assessor Jurídico da CNS