Confira a entrevista do Presidente da AHSEB, Mauro Adan, 29 de agosto de 2022, no Jornal Tribuna da Bahia

Novo piso dos enfermeiros vai gerar demissão de 83 mil colaboradores

A estimativa ainda é que 20 mil leitos de UTI sejam fechados com o novo piso, diz estudo

Foto: Romildo de Jesus

Por Cleusa Duarte

A criação de um piso salarial da enfermagem vem rendendo muitas discussões desde sua aprovação, no último dia 4, pela presidência da República. Cinco das maiores entidades do setor realizaram uma pesquisa inédita, que aponta que a despesa dos hospitais será onerada, em média, em 60% sendo que, nos hospitais de pequeno porte, este ônus será de 64%. Diante deste cenário, foi questionado aos estabelecimentos quais medidas deverão ser tomadas para viabilizar a continuidade da operação, e os dados mostram que: 51% terão de reduzir o número de leitos, 77% terão de reduzir o corpo de enfermagem, 65% terão de reduzir o quadro de colaboradores em outras áreas e 59% terão de cancelar investimentos. A medida levará ao fechamento de 20 mil leitos e ao desligamento de 83 mil colaboradores em todo o Brasil. As entidades envolvidas entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Lei no Supremo Tribunal Federal (STF) e uma liminar pedindo a suspensão imediata dos seus efeitos e estão aguardando a decisão.

A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED) ouviram para o levantamento 2.511 instituições de saúde de todas as regiões do Brasil. Dentre os participantes, 42,9% são hospitais, 52,6% são serviços de diagnóstico, 3,2% são clínicas especializadas, 0,9% são home care e 0,3% são institutos de longa permanência para idosos. Quando classificados em relação ao tamanho, 12,1% são considerados de grande porte, 19,0% de médio porte e 3,5% de pequeno porte, demais instituições 55,4%. Já em relação à natureza jurídica das instituições, 35% não têm fins lucrativos.

A reportagem da Tribuna da Bahia ouviu o presidente da AHSEB (Associação de Hospitais e Serviços de Saúde da Bahia, Mauro Adan que explica: “Na verdade não existia um piso salarial para a categoria ele era tratado nas convenções coletivas regionais e a partir da Lei foi um piso nacional. Mas o problema é que esse piso não foi bem estudado ao longo da discussão dele no Congresso Nacional.  Nós falamos o tempo todo que era preciso criar uma fonte de financiamento para  poder dar esse aumento. Esse piso acarreta num aumento de R$16 bilhões anuais no Brasil, para estados, municípios e entidades privadas com fins lucrativos ou sem fins lucrativos. Esse impacto é muito grande na folha de pagamento”.

Em relação a Bahia, Adan destaca que um enfermeiro está tendo um aumento salarial médio de 56% e um técnico de enfermagem de 123%. “Esses profissionais têm uma frequência muito alta em nossas instituições, o impacto será enorme com demissões, fechamento de leitos, de unidades de saúde e aumento na fila do SUS (Sistema Único de Saúde). Muita gente vai sair do Sistema de Saúde Suplementar, não vai conseguir seguir o aumento dos preços dos planos que serão repassados para pessoas e empresas e estamos falando de 49 milhões de brasileiros. Certamente as pessoas vão procurar o SUS que já tem uma fila agonizante”.

Além disso, Mauro Adan lembra que pode prejudicar outros profissionais da área como nutricionistas, psicólogos, recepcionistas, equipes de cozinha e limpeza, portaria, segurança, médicos, entre outros. “Entramos com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e uma liminar pedindo a suspensão imediata dos seus efeitos, no dia 8 de agosto, no STF (Supremo Tribunal Federal), pois o projeto de Lei tem uma série de vícios de inconstitucionalidade e foi aprovado assim. Pedindo também a suspensão imediata dos efeitos. É preciso sentar numa mesa com legisladores, enfermeiros e executivos com mediação do judiciário para encontrar uma saída.”

A Lei 14.434 fixa o piso salarial para enfermeiros, contratados em regime CLT, em R$4.750, para técnicos de enfermagem em R$3.325 e para auxiliares de enfermagem em R$2.375. Um dos maiores complexos de saúde do Brasil com atendimento 100% gratuito, as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) é uma instituição filantrópica, que desde o início do ano já havia alertado a sociedade para a pior crise financeira da sua história e enfrenta hoje uma situação desesperadora com a promulgação da Lei. Até junho de 2022, o déficit acumulado da entidade era de R$13 milhões, com previsão de chegar a R$26 milhões até o final do ano. Contudo, com o piso salarial dos profissionais de enfermagem sancionado, a projeção aponta agora para um déficit acumulado da ordem de R$42 milhões para dezembro deste ano.

Fonte: https://www.trbn.com.br/materia/I66771/novo-piso-dos-enfermeiros-vai-gerar-demissao-de-83-mil-colaboradores