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A ANS publicou no Diário Oficial da União neste mês de dezembro a Resolução Normativa n.º 436, de 28 de novembro de 2018. A resolução altera a RN 363 de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde, e a RN 364 de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela ANS aplicado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos seus prestadores de serviço de atenção à saúde. Confira aqui e aqui a resolução na íntegra.