Objetivo é colaborar com a obtenção ou renovação do licenciamento sanitário das instituições de saúde
Uma apresentação dos principais pontos de atuação do Projeto SOS Alvará foi feita na tarde desta quarta, 15 de abril, durante evento promovido pela Ahseb que marcou o lançamento de mais esta ação da entidade. O evento aconteceu no auditório 4 do edifício Mundo Plaza, Caminho das Árvores, contando com a participação de cerca de 90 convidados, todos representantes de estabelecimentos de saúde.
O presidente da Ahseb, Ricardo Pereira Costa, deu as boas vindas aos presentes expondo os objetivos da Ahseb em lançar o projeto, dada a dificuldade das instituições frente à obtenção ou renovação do licenciamento. Maísa Domenech, superintendente da entidade, também fez uma breve colocação para o auditório lotado. Ambos falaram de outras ações que a associação vem desenvolvendo em prol dos associados, como as formações e capacitações oferecidas pela Universidade Corporativa (Ucas).
A engenheira civil Márcia Duarte, especialista em Arquitetura em Sistema de Saúde e em Vigilância Ambiental em Saúde, expôs mais detalhadamente sobre o que será oferecido pelo SOS Alvará. Segundo ela, os objetivos do projeto são apoiar as instituições na aprovação dos projetos arquitetônicos junto à Vigilância, no licenciamento, no cumprimento legal do prazo de abertura de processos, nos processos de fiscalização que evoluem para a aplicação dos instrumentos de poder de polícia (auto de infração, interdição, cassação e aplicação de multas).
Algumas questões foram levantadas e colocadas pelos presentes sobre as dificuldades na obtenção e renovação do alvará, as quais foram esclarecidas por Duarte, que destacou que a meta deste projeto é desenvolver um processo de autoavaliação para facilitar o processo de licenciamento sanitário, ampliar a capacidade de gestão e o conhecimento do processo de trabalho. Segundo a assessora, a incapacidade do mercado se autorregular precisa ser enfrentada com afinco.
A ideia do projeto é proporcionar às instituições de saúde assessoria para avaliação, adequação e aprovação de projetos arquitetônicos de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), com vistas à obtenção de alvará junto à Vigilância Sanitária estadual ou municipal, assim como contribuir no processo de revalidação de alvará, agilizando tais processos. Qualquer estabelecimento pode participar, sendo associado ou não. Informações pelo 3082-3766.