Cursos e Eventos UCAS

O que muda no processo do trabalho

UCAS Interativa

(Análise Prática da Lei nº 13.467/2017)

Objetivo: Esclarecer as principais alterações na CLT e seus respectivos impactos no processo do trabalho.

Público alvo: Profissionais de Recursos Humanos e departamento de pessoal, advogados, contabilistas, administradores e outros interessados no assunto.

Carga horária:  08h                  Horário: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

 Data:  14 de dezembro de 2018*

* Data sujeita a alteração, dependendo do ponto de equilíbrio (relação custo/nº de inscritos)
* As pessoas que trabalham nas instituições do interior e região metropolitana de Salvador poderão assistir e participar desta aula pela UCAS Interativa

  • Regulamentação do grupo econômico
  • Tempo à disposição – limites
  • Fontes – subsidiariedade do direito comum – limitações das súmulas? – negociado sobre o legislado?
  • Requisitos quase inatingíveis para o estabelecimento ou alteração de súmulas – publicidade – contraditório ampliado
  • Responsabilidade do sócio retirante
  • Prescrição – prescrição intercorrente
  • Atualização de multas administrativas
  • Hora in itinere
  • Redução da penalidade para supressão parcial do intervalo intrajornada
  • Dano extrapatrimonial – conceito – objetos tutelados – vítimas e responsáveis – fatores para dosimetria – tarifação
  • Trabalhador hipersuficiente – preponderância de acordo individual – compromisso arbitral
  • Transferência de responsabilidade para empresa sucessora? Comprovação de fraude ou higidez da sucessão
  • Mudança de natureza salarial para indenizatória de algumas parcelas? Parcelas in natura
  • Limites à equiparação salarial – discriminação salarial
  • Perda da função de confiança não constitui alteração contratual lesiva
  • Prevalência do negociado sobre o legislado – limites
  • Prazos – dias úteis – prorrogação – flexibilidade quanto à ordem da produção probatória
  • Teto para custas
  • Gratuidade de justiça – comprovação e não mera declaração
  • Honorários periciais e gratuidade de justiça
  • Honorários de sucumbência e gratuidade de justiça – sucumbência recíproca
  • Responsabilidade por Dano Processual
  • Responsabilidade por Dano Processual e contraditório prévio
  • Ônus da prova
  • Requisitos da petição inicial – indicação de seu valor
  • Limite para desistência da ação
  • O preposto não precisa ser necessariamente empregado
  • Ausência do autor e custas – ausência da ré, limites à revelia e não desentranhamento da contestação
  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
  • Homologação de acordo extrajudicial? Limites?
  • Execução promovida pelas partes – jus postulandi
  • Contraditório prévio à homologação dos cálculos
  • Pode ser utilizada a TR após o Supremo apontar sua inconstitucionalidade?
  • Seguro-garantia para acautelar o juízo da execução
  • Limitação temporal para inscrição do devedor nos órgãos de proteção ao crédito
  • Dispensa de garantia da execução para filantrópicas
  • Alterações quanto ao recurso de revista – uniformização de dissensos internos de Regionais – transcendência
  • Depósito recursal – alterações

José Jorge Moura Freitas – Economista, graduado pela Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia. Advogado graduado pela Unyahna. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Ufba, em Direito Médico Hospitalar pela Ucsal e em Direito Imobiliário pela Unifacs. Coordenador da Comissão de Negociação Coletiva e Consultor Jurídico do Sindicato dos Hospitais do Estado da Bahia, diretor jurídico do Hospital Salvador e titular do Escritório de Advocacia Jorge Freitas

R$ 280,00 (Associado)

R$ 340,00 (Não Associado)

Faça aqui sua inscrição