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Introdução a LGPD para Instituições de Saúde

UCAS Interativa

Objetivo: Toda empresa que possui qualquer registro, fichário, planilha ou banco de dados que contenha dados pessoais, está sujeita às regras da Lei 13.709/2018. Isso inclui dados de funcionários, clientes, parceiros e terceiros em geral.

As empresas devem implantar novos procedimentos e controles para:
a) Garantir a privacidade e proteção dos dados e das informações pessoais;
b) Definir regras sobre coleta dos dados, armazenamento e segurança dos dados;
c) Garantir segurança e transparência.

A área de saúde precisa de uma atenção especial. Os dados pessoais tratados por uma clínica, por exemplo, são coletados em diferentes momentos do processo, por áreas e departamentos distintos, e normalmente ocupam bancos de dados distintos, sem o devido controle de acesso ou registro de atividades. Tudo isso muda com a nova lei.

A primeira referência a dados pessoais que se imagina ao falar em uma Instituição de Saúde são aqueles afetos aos pacientes. Não poderia ser diferente. O acesso a dados de um paciente pode causar graves dificuldades à instituição, familiares e principalmente ao paciente.

Contudo, não podemos deixar de considerar os dados de funcionários, médicos, terceiros, visitantes, acompanhantes, prestadores de serviço, agendas, mailling do marketing entre outros. Cada processo de coleta, armazenagem e tratamento desses dados deverá ser identificado, mapeado, justificado e consentido.

Em nosso curso abordaremos toda a legislação, artigo por artigo, e debateremos a aplicação no caso concreto, observando exemplos práticos de como Clínicas e Consultórios deverão adequar seus processos e rotinas para buscar a conformidade com a legislação.

Carga horária: 8 horas             Horário das aulas: 08:00h às 12:00

Público-alvo: Administradores, gestores, líderes de área, advogados e profissionais da tecnologia e segurança da informações de instituições de saúde.

Data: 09 e 10 de abril de 2021

* Data sujeita a alterações, dependendo do ponto de equilíbrio (relação custo/nº de inscritos)

1) Apresentação da LGPD

2) Apresentação da Clínica Pelanggan – Hospital Simulado

3) Privacidade – Conceito e realidade

4) Cases de Vazamento no mundo e consequências

5) Legislação no mundo

6) Legislação no Brasil

7) Dados Pessoais

8) Análise de cenário – Agendamento

9) ATORES de tratamento de dados segundo a Lei

10) Análise de cenário – Atendimento Recepção (biometria) – Base Legal

10.3) Tempo de processamento

10.4) Dados Sensíveis, Minimização e Anonimização

11) Análise de cenário – Sala de Espera (wifi, câmeras de vigilância)

12) Análise de cenário – Consultório – Prontuário Eletrônico

12.7) Pseudonimização

13) Análise de cenário – Sala de Observação

14) Análise de cenário – Profissionais da assistência 15) Case – Saída do Funcionário

16) Case – Novo Profissional Médico

17) Case – Controle de Acesso

18) Case – Marketing

19) Case – Faturamento

20) Case – Guarda e Segurança

21) Os Direitos do Titular

22) ANPD

23) Do Tratamento de Dados Pessoais Pelo Poder Público

23.3) Saúde Pública

24) Vigência – Tempo para preparação

25) DPMS – FrameWork

25.1) Preparação

25.2) Organização

25.3) Implementação

25.4) Governança

25.5) Monitoramento

João Gonçalves

Advogado e Gestor em Saúde.
Profissional Certificado em Proteção e Privacidade de Dados pela Exin
Co-Fundador da Health Data Privacy Office – hdpo.
Ativa atuação nos processos faturamento para acreditação em hospitais e clínicas na região metropolitana de Belo Horizonte e Norte de Minas, Espírito Santo e Bahia.
Docência em Direito Empresarial, Prática Jurídica para graduação, e Legislação em Saúde, Tecnologia e Infraestrutura em Saúde e ainda Planejamento Estratégico em cursos de Especializações.

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Associado – R$ 208,00               Não Associado – R$ 260,00

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