+ Sobre a Saúde


RN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017 – anexo IV


Protocolo de utilização – PROUT

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RN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017 – anexo III


Diretrizes clínicas para cobertura de procedimentos na saúde

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RN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017 – anexo II


Diretrizes de utilização para coberturas de procedimentos na saúde suplementar

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RN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017 – anexo I


Rol de procedimentos e eventos em saúde 2018

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RN nº 428 da ANS de 7 de novembro de 2017


Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga as Resoluções Normativas – RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, e RN nº 407, de 3 de junho de 2016.

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Circular 13/2017 – Unimed N/NE


Circular 13 2017 – AHSEB – UNIMED NORTE NORDESTE – 25-10-17

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Decreto Nº 9.177, de 23 de outubro de 2017, publicada no DOU Nº 204, de 24 de outubro de 2017


Regulamenta o art. 33 da Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e complementa os art. 16 e art. 17 do Decreto no 7.404, de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

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Instrução Normativa Anvisa Nº 22, de 20 de outubro de 2017, publicada no DOU Nº 204, de 24 de outubro de 2017


Dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II da Instrução Normativa – IN no 4, de 24 de
setembro de 2015.

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Circular 12/2017 – ref. reunião com Unimed N/NE


Circular AHSEB 12 2017 Reunião UNIMED NORTE NORDESTE (2)

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Ofício enviado à ANS sobre Unimed N/NE em setembro/2017


Oficio NH2 17 2017 para ANS – Unimed N-Nordeste

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Ofício enviado à Unimed N/NE ref. confirmação de data para reunião de avaliação


Ofício NH2 16/2017

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Nota Técnica n° 40/2017 – GRECS/GGTES/ANVISA, de 12 de julho de 2017


Disponibiliza orientações referentes às medidas de controle sanitário que devem ser observadas por serviços de saúde no país, que executam procedimentos cirúrgicos. Especificamente sobre a prática de utilização de “furadeiras domésticas” em procedimentos cirúrgicos.

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AHSEB-Minuta Golden Cross -Versão recebida em 27.07.17 – Versão final em 18.08.17- sem item 7.4.2 C


AHSEB-MINUTA GOLDEN-VERSAO RECEBIDA DA GOLDEN EM 270717 -versao final em 180817- sem item 7.4.2 C

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Ofício enviado à Seguros Unimed em Agosto/2017 Ref: Alteração referente a emissão de nota fiscal


Ofício NH2 14/2017

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Ofício enviado ao Planserv em Julho/2017- Ref: Novas orientações Planserv-Vigência Agosto


Ofício NH2 13/2017

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Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017, publicada no DOU Nº 134 de 14 de julho de 2017


Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, no 8.036, de 11 de maio de 1990, e no 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

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Resolução CFM Nº 2.162, de 18 de maio de 2017, publicada no DOU Nº 135 de 17 de julho de 2017


Homologa a Portaria CME nº 1/2017 que atualiza a relação de especialidades e áreas de
atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

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Circular 08/2017 Ref. Encontro com Planserv


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Ofício enviado à ANS em Junho/2017 – Ref. Operadora Multisaúde


Ofício NH2 09/2017

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Portaria do Ministério da Saúde nº 1.294, de 25 de maio de 2017


Define, para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Resolução do Conselho Federal de Enfermagem nº 551, de 26 de maio de 2017


Normatiza a atuação do enfermeiro no atendimento Pré-Hospitalar Móvel e Inter-Hospitalar em Veículo Aéreo

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Ofício enviado à ANS em Maio/2017 – Ref. Postal Saúde


AHSEB – Oficio NH2 08 2017 ANS – POSTAL SAÚDE – Protocolo em 2-

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Ofício enviado à Cassi em Junho/2017 – Ref. Contratualização/Lei 13003/2014


Ofício NH2 09/2017

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Instrução Normativa ANS Nº 68, de 11 de maio de 2017


Altera Instrução Normativa – IN nº 60, de 9 de outubro de 2015, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES, que detalha a Resolução Normativa – RN nº 386, de 9 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências.    

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Resolução Normativa ANS Nº 423, de 11 de maio de 2017


Altera a Resolução Normativa – RN nº 386, de 9 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras.  

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Circular ref. Lei 13003/SulAmérica enviada em abril/2017 – minuta de contrato


Circular ref. Lei 13003 Sul América enviada em Abril2017 ref. minuta de Contrato

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Portaria MS / GM Nº 895, de 31 de março de 2017


Institui o cuidado progressivo ao paciente crítico ou grave com os critérios de elegibilidade para admissão e alta, de classificação e de habilitação de leitos de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrico, Unidade Coronariana, Queimados e Cuidados Intermediários Adulto e Pediátrico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).  

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Correspondência enviada à Sul América em Abril/2017 ref. Lei 13003/Minuta de Contrato


OFÍCIO NH2 02/2017 – REF. LEI 13003/2014/MINUTA DE CONTRATO/CORRESPONDÊNCIA SUL AMÉRICA DATADA DE 28/03/17

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Resolução Normativa – RN nº 421, de 23 de março de 2017


Altera a Resolução Normativa – RN n.º 405, de 9 de maio de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviço na Saúde Suplementar – QUALISS.

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Resolução Normativa – RN Nº 405, de 9 de maio de 2016


Dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – QUALISS; revoga a Resolução Normativa – RN nº 267, de 24 de agosto de 2011, com exceção do art.44-B incorporado à RN nº 124, de 30 de março de 2006; e revoga também a RN nº 275, de 1º de novembro […]

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