+ Sobre a Saúde

Correspondência enviada ao Planserv em Julho de 2016 (Ofício NH2 14/2016) – Cardiotórax

Correspondência enviada ao Planserv em Junho de 2016 (Ofício NH2 12/2016) – Adequação de contratos

Ofício CNS 108/2016 à ANS – FAQ da Lei 13003/2014

Correspondência enviada à ANS em Maio de 2016 (Ofício NH2 08/2016)

Ofício 09/2016 protocolado na Sul América – maio/2016

Ofício 06/2016 enviado ao Planserv – Adequação de contratos

Correspondências enviadas à SulAmérica e Bradesco Saúde em Março de 2016

Oficio AHSEB para BRADESCO SAÚDE em 11-3- Protocolado Oficio AHSEB para SulAmerica em 11-3-16 – protocolado

Correspondência enviada à ANS em Março de 2016

Correspondências enviadas às operadoras – Agosto 2015

Ofício Lei 13003 Unimed Seguros Contratualização Lei 13003 doc enviados1 Contratualização Lei 13003 doc enviados em 02092015 Contratualização Lei 13003 doc enviados em 04092015 Contratualização Lei 13003 doc enviados em 09092015 Contratualização Lei 13003 doc recebidos em 01092015 Contratualização Lei 13003 doc recebidos em 3108201 Contratualização Lei 13003 recebidos em 31082015

Correspondência enviada à ANS em Dez/2015

Ofício à ANS – Situação da contratualização na Bahia (Lei 13003) – 10/12/2015

Correspondências enviadas às operadoras que encaminharam minutas de contrato – Dez/2015

PROTOCOLO SUL AMÉRICA REFERENTE LEI 13003 EM 21122015 PROTOCOLO POSTAL SAÚDE REFERENTE LEI 13003 EM 21122015 PROTOCOLO CNU REFERENTE LEI 13003 EM 21122015 PROTOCOLO CAPESAÚDE REFERENTE LEI 13003 EM 21122015 Oficios Contratualização Lei 13003 – 7-12-15 Via AR Correios Oficios Lei 13003 protocolos em 7-12-15 Oficios Contratualização Lei 13003 – 4-12-15

Ofício CNS 271/2015 enviado à ANS

Ofício propõe alterações da RN 364 de 22/12/2014. Clique abaixo para visualizar documento na íntegra.

Número de leitos em Salvador

Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde referentes ao número de leitos em Salvador

Lei N°13.411 de 28 de dezembro de 2016, publicada no DOU Nº 250 de 29/12/2016

Altera a Lei Nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e a Lei Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de alteração pós-registro.

Lei Nº 13.410 de 28 de dezembro de 2016, publicada no DOU Nº 250 de 29/12/2016

Altera a Lei Nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.

Instrução Normativa ANS nº 64 – de 10.11.2016

Altera a Instrução Normativa nº 63 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 25 de outubro de 2016,
que dispõe sobre o Fator de Qualidade a ser aplicado ao índice de reajuste definido pela ANS para
profissionais de saúde, laboratórios, clínicas e demais estabelecimentos de saúde não hospitalares.

Resolução Normativa – RN nº 407, de 3 de junho de 2016

Altera a Resolução Normativa – RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo vírus Zika.

Resolução Normativa – RN nº 407, de 3 de junho de 2016 – Anexo

Altera a Resolução Normativa – RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo vírus Zika.

Instrução Normativa – IN nº 61, de 4 de dezembro de 2015, de Direitoria de Desenvolvimento Setorial

Dispõe sobre a regulamentação dos parágrafos 2º e 3º do artigo 7º da Resolução Normativa – RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Fator de Qualidade a ser aplicado ao índice de reajuste definido pela ANS para prestadores de serviços hospitalares.

Resolução Normativa – RN nº 391, de 4 de dezembro de 2015

Altera a Resolução Normativa – RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas.

Portaria nº 1.646, de 2 de outubro de 2015 – Parte 1

Institui o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Portaria nº 1.646, de 2 de outubro de 2015 – Parte 2

Institui o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Ofício CNS 271/2015 enviado à ANS

Ofício propõe alterações da RN 364 de 22/12/2014. Clique abaixo para visualizar documento na íntegra.

Manual Perguntas e Respostas da Lei 13.003/14 para Prestadores de Serviços de Saúde

A Federação Baiana de Hospitais e a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia, cumprindo com a função de orientar e assessorar hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde em assuntos de interesse relacionados à sua atuação, disponibiliza

Instrução Normativa – IN nº 56, de 11 de dezembro de 2014, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial

Regulamenta o CAPÍTULO III da Resolução Normativa – RN no 365, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a disponibilização das informações relativas à substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalares no Portal Corporativo das operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Resolução Normativa – RN nº 368, de 6 de janeiro de 2015

Dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais, por operadora, por estabelecimento de saúde e por médico e sobre a utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar.

Resolução Normativa – RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014

(EM VIGOR A PARTIR DE 22/12/2014)
Dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas.

Resolução Normativa – RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014

(EM VIGOR A PARTIR DE 22/12/2014)
Dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências.

Resolução – RDC nº 36, de 25 de julho de 2013

Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.

Lei nº 13.003, de 24 de junho de 2014

Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços.