+ Sobre a Saúde


Instrução Normativa – IN nº 56, de 11 de dezembro de 2014, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial


Regulamenta o CAPÍTULO III da Resolução Normativa – RN no 365, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a disponibilização das informações relativas à substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalares no Portal Corporativo das operadoras de planos privados de assistência à saúde.

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Resolução Normativa – RN nº 368, de 6 de janeiro de 2015


Dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais, por operadora, por estabelecimento de saúde e por médico e sobre a utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar.

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Resolução Normativa – RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014


(EM VIGOR A PARTIR DE 22/12/2014)
Dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas.

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Resolução Normativa – RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014


(EM VIGOR A PARTIR DE 22/12/2014)
Dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências.

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Resolução – RDC nº 36, de 25 de julho de 2013


Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.

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Lei nº 13.003, de 24 de junho de 2014


Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços.

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