+ Sobre a Saúde

Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017, publicada no DOU Nº 134 de 14 de julho de 2017

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, no 8.036, de 11 de maio de 1990, e no 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

Resolução CFM Nº 2.162, de 18 de maio de 2017, publicada no DOU Nº 135 de 17 de julho de 2017

Homologa a Portaria CME nº 1/2017 que atualiza a relação de especialidades e áreas de
atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

Circular 08/2017 Ref. Encontro com Planserv

Ofício enviado à ANS em Junho/2017 – Ref. Operadora Multisaúde

Ofício NH2 09/2017

Portaria do Ministério da Saúde nº 1.294, de 25 de maio de 2017

Define, para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução do Conselho Federal de Enfermagem nº 551, de 26 de maio de 2017

Normatiza a atuação do enfermeiro no atendimento Pré-Hospitalar Móvel e Inter-Hospitalar em Veículo Aéreo

Ofício enviado à ANS em Maio/2017 – Ref. Postal Saúde

AHSEB – Oficio NH2 08 2017 ANS – POSTAL SAÚDE – Protocolo em 2-

Ofício enviado à Cassi em Junho/2017 – Ref. Contratualização/Lei 13003/2014

Ofício NH2 09/2017

Instrução Normativa ANS Nº 68, de 11 de maio de 2017

Altera Instrução Normativa – IN nº 60, de 9 de outubro de 2015, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES, que detalha a Resolução Normativa – RN nº 386, de 9 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências.    

Resolução Normativa ANS Nº 423, de 11 de maio de 2017

Altera a Resolução Normativa – RN nº 386, de 9 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras.  

Circular ref. Lei 13003/SulAmérica enviada em abril/2017 – minuta de contrato

Circular ref. Lei 13003 Sul América enviada em Abril2017 ref. minuta de Contrato

Portaria MS / GM Nº 895, de 31 de março de 2017

Institui o cuidado progressivo ao paciente crítico ou grave com os critérios de elegibilidade para admissão e alta, de classificação e de habilitação de leitos de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrico, Unidade Coronariana, Queimados e Cuidados Intermediários Adulto e Pediátrico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).  

Correspondência enviada à Sul América em Abril/2017 ref. Lei 13003/Minuta de Contrato

OFÍCIO NH2 02/2017 – REF. LEI 13003/2014/MINUTA DE CONTRATO/CORRESPONDÊNCIA SUL AMÉRICA DATADA DE 28/03/17

Resolução Normativa – RN nº 421, de 23 de março de 2017

Altera a Resolução Normativa – RN n.º 405, de 9 de maio de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviço na Saúde Suplementar – QUALISS.

Resolução Normativa – RN Nº 405, de 9 de maio de 2016

Dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – QUALISS; revoga a Resolução Normativa – RN nº 267, de 24 de agosto de 2011, com exceção do art.44-B incorporado à RN nº 124, de 30 de março de 2006; e revoga também a RN nº 275, de 1º de novembro […]

Circular AHSEB – agendamento Postal Saúde – 03.04.17

AHSEB – CIRCULAR ASSOCIADO-REF AGENDAMENTO POSTAL EM 030417

Correspondência enviada à SulAmérica em Março 2017 – anexo

ANEXO OFICIO NH2 001-2017 SULAMERICA – MINUTA DE CONTRATO

Correspondência enviada à SulAmérica em Março de 2017

Oficio NH2 01-2017 SULAMERICA – LEI 13003-2014 MINUTA DE CONTRA  

Correspondência recebida da ANS em Nov./2016 – ref. contratualização Petrobrás

Correspondência recebida da ANS em Nov/2016 – ref. contratualização SulAmérica

Correspondência recebida da ANS em Nov/2016 – ref. contratualização Amil

Correspondência recebida da ANS em Nov./2016 – ref. contratualização Bradesco Saúde

Ofício enviado à Petrobrás AMS – Minuta de Contrato/Lei 13003/2014 (Ofício NH2 27/2016)

Correspondência enviada à ANS em 21/10/2016 – CASSI (Ofício NH2 – 25/2016)

Correspondência enviada à Bradesco Saúde e minuta de contrato com adequações (outubro/2016)

Correspondência enviada à Amil em 30/6/16 – Formulários de autorização/prorrogação (Ofício NH2 21/2016)

Correspondência enviada à ANS em 29/8/16 – Contratualização (Ofício NH2 20/2016)

Ofício NH2 17/2016 protocolado na Sul América – Minuta de contrato Lei 13.003 (Agosto/2016)

Correspondência enviada ao Planserv em 18/08/16 – Revisão da contra-proposta em relação à recomposição de preços

Correspondência recebida do Planserv em 04/08/16 – Contra-proposta recomposição emergencial de preços